Processo 804487/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 16:12
Autuado em 29/11/2012 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2731/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2731/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2731/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas VALDIRENE RINALDIN RIBEIRO
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA MUCHIUTI PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. LEONOR CASTELLANO
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 7028/2015 - DP
14/01/2016 10:54 do Protocolo 24792/16
16/07/2014 10:55 do Protocolo nº 652110/14
10/07/2014 23:50 do Protocolo 638347/14
09/07/2014 14:47 do Protocolo 629780/14
08/07/2014 14:22 do Protocolo 626438/14
24/06/2014 17:24 do Protocolo 577755/14
24/06/2014 10:53 do Protocolo 571889/14
13/06/2014 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554224/14
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9939/14 - DP
05/06/2014 09:17 AR do ofício OCN - 9943/14 - DP
05/06/2014 09:17 AR do ofício OCN - 9938/14 - DP
04/06/2014 11:06 do Protocolo 516837/14
03/06/2014 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519720/14
12/11/2013 11:01 do Protocolo nº 80131-3/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2015 Ofício de Contraditório   7028/ 2015   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9938/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9939/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9943/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9938/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9939/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2731/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 1253/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2655/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1534/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17373/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:30 DP  
08/11/2018 10:30 CMEX Informação nº 4412/2018 -
02/10/2018 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2018 -
25/09/2018 11:45 GCFAMG  
24/09/2018 15:13 S1C Certidão de Adiamento nº 48/2018 -
30/08/2018 11:18 GCFAMG  
30/08/2018 10:40 SMPJTC  
28/08/2018 11:34 5PC Parecer nº 630/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
27/08/2018 11:15 SMPjTC  
14/03/2016 13:44 CGM Instrução nº 2800/2018 -
03/12/2015 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 7028/2015 -
26/11/2015 14:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1253/2015 -
23/11/2015 11:47 SMPjTC Parecer nº 15436/2015 - Contraditório. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Novo contraditório à municipalidade e à entidade.
19/08/2014 17:44 DAT Instrução nº 3986/2015 - o nº:
03/07/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4927/2014 -
12/06/2014 08:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2655/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 10149/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9938/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9939/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9943/2014 -
14/11/2013 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1534/2014 -
14/11/2013 14:26 DAT Instrução nº 3929/2014 -
13/11/2013 09:12 DP Informação nº 23986/2013 -
12/11/2013 16:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3150/2013 -
30/11/2012 20:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2274/2013 -
29/11/2012 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17373/2012 -

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